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Averbar imóveis é essencial para manter em dia o histórico do seu imóvel, evitando problemas e dores de cabeças futuras com documentações e burocracia. Mas, antes de mais nada, você sabe o que é e para que serve a averbação de imóveis?
O que é a averbação de imóveis?
A averbação de imóveis são como atualizações e modificações de qualquer natureza no registro do imóvel, não só na sua estrutura física, mas também em ocasiões de cunho legal, como compra e venda, contratos de locação, doações, financiamentos, quitações, desmembramentos, construções, demolições, casamentos ou divórcios.
A averbação serve para garantir que o registro do seu imóvel está sempre atualizado, evitando futuros problemas e correções que possam ser necessárias e que nunca foram feitas.
Por que averbar um imóvel?
O porquê de averbar um imóvel são vários. Para tornar pública essas alterações feitas ao status do imóvel, promovendo a elas ainda um resguardo legal para diferentes ações. Por exemplo: quando uma pessoa desmembra um terreno para vendê-lo em partes, é essencial que isso seja descrito, ou averbado, na matrícula do imóvel. Caso contrário, para a justiça o imóvel permanece um único pedaço de terra, gerando complicações futuras a todos os envolvidos.
Além disso, um imóvel com seu registro atualizado aumenta a sua valorização e também facilita na negociação de uma eventual venda. Confira também: valorização de um apartamento na planta.
Então, não se esqueça, sempre que seu imóvel sofrer qualquer alteração estrutural ou referente aos seus proprietários é essencial que você vá até o Cartório de Registro de Imóveis e faça a averbação desse acontecimento.
Quanto tempo demora a averbação de um imóvel?
O processo leva em torno de 30 dias para ser concluído, mas isso depende se não haverá nenhum problema com a documentação entre outras coisas. Porque, às vezes, são necessários laudos técnicos ou a aprovação de outros órgãos públicos, como a prefeitura da sua cidade.
Quanto ao valor da averbação, isso também depende de qual o tipo de averbação será feita, os documentos exigidos e as taxas e impostos a serem cobrados. Tudo isso influencia não só no prazo, mas no valor final da sua averbação.
É importante que você converse no Cartório de Registro de Imóveis onde o seu apartamento está matriculado para saber um prazo mais preciso. Isso será necessário quando você realizar a compra, locação ou outro tipo transação para garantir que o tempo para a averbação ser feita não vai atrapalhar o seu negócio. Leia também: Quais são os impostos pagos na compra de um imóvel?
Documentos para averbação de imóvel
Qual a diferença entre registro e averbação de imóvel?
O registro, ou matrícula, é o documento referente ao imóvel com todas as suas informações e é nele que vão constar as averbações ou atualizações, sobre alterações feitas no imóvel ou referentes aos seus proprietários.
É bem simples a diferença entre registro e averbação de imóvel, basta pensar assim: registro seria o livro como um todo e a averbação seria apenas um capítulo que pode ser acrescentado à história do imóvel. Dessa forma, registro é onde consta tudo e averbação é a informação que vai compor esse todo, ao lado de informações de metragem etc.
Documentos para averbação de imóvel: O que é necessário para averbar um imóvel?
Depende de qual o tipo de averbação você fará, por isso, pode ser uma boa ideia procurar o seu Cartório de Registro de Imóveis e consultar todos os documentos e taxas que devem ser entregues para facilitar o seu trabalho, assim, você evita a perda de tempo.
Por isso, nós iremos listar somente os documentos que são essenciais para todos os tipos de averbação.
Independente do tipo de registro que será formalizado, existem alguns documentos que devem ser apresentados no cartório para fazer a averbação. São eles:
- Habite-se (que comprova que o imóvel pode ser habitado, e é emitido pela prefeitura da cidade onde ela está localizado);
- Certidão de Conclusão de Obra (informa a numeração e metragem do imóvel, sendo emitido pela prefeitura local);
- Certidão Negativa de Débito (obrigatória em imóveis com mais de 70m² e é solicitada no INSS);
- Certidão de nascimento e casamento (caso você tenha se casado ou alterado seu nome);
- RG e CPF.
Pode parecer uma burocracia a mais, mas a averbação é essencial para manter o histórico do seu imóvel atualizado perante a justiça, além de ser uma forma de proteção e garantia em negócios de compra, venda e locação. Aqui você encontra dicas de planejamento para comprar um apartamento. Confira!
Documentos para averbação de imóvel
Posso fazer a averbação em qualquer cartório?
Não, a averbação deve ser feita somente no cartório onde a matrícula do seu imóvel estiver registrada, por isso, se a sua cidade possui mais de um Cartório de Registro de Imóveis é importante que você verifique em qual deles foi feito.
Caso não saiba, algumas cidades oferecem um sistema de busca online para isso. Se não, vale a pena entrar em contato com prefeitura local para pedir uma orientação.
Agora que você já sabe o que é a averbação e como ela é importante para o registro do seu imóvel, não esqueça de sempre fazer isso quando for necessário. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Cartório de Registro de Imóveis onde o seu imóvel estiver matriculado.
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Muito boa postagem! Bem informativa!